O assunto foi amplamente discutido pelos parlamentares, após exposição feita pelos Vereadores Patrícia ferreira (PTB) e Paulo Roberto Araújo (Democratas), Presidente e Relator da Comissão Especial formada para acompanhamentgo do Projeto de Lei.A Comissão levou o Projeto a votação com três emendas, propondo a inclusão na lei do Registro dos animais residentes no município, limitando a carga que pode ser transportada pelos animais de tração e os cuidados necessários para com esses animais, para que não hajam maus tratos e abusos.
A Associação Protetora dos Animais de Charqueadas - APAC fez a entrega de um abaixo assinado ao Presidente da Casa Célio Campos, manifestando a sua concordância quanto a aprovação do projeto com as emendas.
Os Vereadores salientaram que as emendas foram fruto de um processo de ampla discussão do Projeto de lei nas Mesas de Discussões e audiência pública realizada.O Vereador Paulo Roberto enfatizou que o Registro de Animais já constava no projeto original, enviado a Casa e posteriormente substituído pelo Executivo. A vereadora Patrícia Ferreira, Presidente da Comissão Especial disse que espera do Executivo uma postura de respeito e acolhimento das emendas, uma vez que estas foram construídas pela sociedade civil, representada nos diversos encontros de discussão do Projeto. A bancada do PT sugeriu a APAC que busque o diálogo com o Prefeito Municipal, para que o mesmo não venha a vetar as emendas. A APAC vem lutando junto ao Ministério Público pela criação do Canil e Gatil Municipal na cidade, projeto que enfrenta resistência por parte do Executivo e que já motivou dezenas de proposições no Legislativo Municipal ao longo dos anos.
Fonte: verepatricia@yahoo.com.br
A Associação Protetora dos Animais de Charqueadas - APAC fez a entrega de um abaixo assinado ao Presidente da Casa Célio Campos, manifestando a sua concordância quanto a aprovação do projeto com as emendas.
Os Vereadores salientaram que as emendas foram fruto de um processo de ampla discussão do Projeto de lei nas Mesas de Discussões e audiência pública realizada.O Vereador Paulo Roberto enfatizou que o Registro de Animais já constava no projeto original, enviado a Casa e posteriormente substituído pelo Executivo. A vereadora Patrícia Ferreira, Presidente da Comissão Especial disse que espera do Executivo uma postura de respeito e acolhimento das emendas, uma vez que estas foram construídas pela sociedade civil, representada nos diversos encontros de discussão do Projeto. A bancada do PT sugeriu a APAC que busque o diálogo com o Prefeito Municipal, para que o mesmo não venha a vetar as emendas. A APAC vem lutando junto ao Ministério Público pela criação do Canil e Gatil Municipal na cidade, projeto que enfrenta resistência por parte do Executivo e que já motivou dezenas de proposições no Legislativo Municipal ao longo dos anos.
Fonte: verepatricia@yahoo.com.br
Um comentário:
Penso que é de muito bom senso da parte do poder público acolher os animais que estão na rua e se possível responsabilizar os donos,porque cães na rua são um risco a vida deles e de motoristas, sem falar que é um problema de saúde pública cães espalhados pela rua inadimissível fechar os olhos para isto.
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